• Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Senador aborda licenciamento ambiental e regularização fundiária durante live

Zequinha Marinho debateu a necessidade de aprovação das propostas para desenvolvimento do estado do Pará

nathaliafpa por nathaliafpa
19 de julho de 2022
em Notícias
0
Senador aborda licenciamento ambiental e regularização fundiária durante live

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senador Zequinha Marinho (PL-PA), participou de live, nesta segunda-feira (18), para falar sobre os planos para o Pará e desenvolvimento da região Amazônica. Na oportunidade o senador abordou temas como a regularização fundiária e licenciamento ambiental, projetos que aguardam análise no Senado Federal. 

Durante debate, o senador destacou que o Pará é um estado muito forte e com potencial diferenciado, mas isso não é levado a sério pelos governos. “Primeira coisa que o empresário quer sentir é segurança jurídica no âmbito de seus negócios. O estado do Pará é voltado para o setor primário e nós precisamos fazer a regularização fundiária. Não tem como trazer investidor sem que as terras tenham documento. O agronegócio do Pará tem um potencial muito grande, mas ainda somos pequeninos, não temos nem 1 milhão de hectares ainda, mas vamos avançar,” disse. 

O parlamentar explicou também que para o desenvolvimento do estado também tem a questão ambiental. “Nós temos um certo espaço para podermos trabalhar os entraves ambientais”. Zequinha explica que é necessário trabalhar primeiro em relação ao licenciamento ambiental. “Não dá para avançar na economia sem ter um marco legal dessa questão ambiental voltada para facilitar o licenciamento. Temos uma margem significativa para crescer sem ter que agredir a floresta”, sintetizou o senador.

Zequinha ressalta que a ideia é simplificar e desburocratizar o máximo que puder. “Temos muitas resoluções criadas apenas no estado. Precisamos que o projeto de lei do licenciamento ambiental avance para adequar a legislação do estado à legislação nacional e não ficar criando obstáculos ou burocracias que atrapalham”, concluiu.

Tramitação

Regularização fundiária: PL 510/2021, o projeto desburocratiza a titulação de terras em processo de regularização ao mirar à inclusão social de produtores rurais, além de ampliar a utilização de tecnologias remotas para checagem das informações prestadas e nas vistorias de parcelas, e continua a manter a obrigatoriedade de vistoria em caso de infrações ambientais ou conflitos fundiários. A proposta aguarda análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. 

Licenciamento Ambiental: PL 2159/2021, estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente. A proposta aguarda análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

 

Publicação anterior

A Câmara de todos é a Câmara do povo

Próxima publicação

Plano Safra 2022/23: autorizada a liberação de crédito rural a juros equalizáveis

Próxima publicação
Câmara aprova proposta que estimula competitividade dos biocombustíveis

Plano Safra 2022/23: autorizada a liberação de crédito rural a juros equalizáveis

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

5 × = 20

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • Senado aprova proposta que destrava investimentos em ferrovias e reduz custos logísticos para o agro
  • Câmara aprova mudanças que ampliam acesso de pequenos produtores ao Programa Venda em Balcão
  • Deputados da FPA defendem agilidade no licenciamento e ajustes ambientais no novo marco portuário
  • De autoria da deputada Coronel Fernanda, Comissão de Agricultura aprova Marco Temporal
  • Audiência pública debate Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
  • MP 1.303 ameaça segurança jurídica e financiamento privado do setor agropecuário
  • Projeto assegura regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira
  • Trabalhador contratado por safra poderá manter o Bolsa Família
  • Comissão de Agricultura aprova novas regras do ITR para garantir segurança jurídica ao produtor rural
  • Aprovada a adesão facultativa ao Renagro
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR