O Setor Agro impulsiona o País, um seguimento onde temos vantagens competitivas em relação a outros países. No ano de 2020, a produção agropecuária contribuiu com 26,6% do Produto Interno Bruto. Em 2021, os dados projetam resultado positivo e, para 2022, espera-se uma safra recorde de 289 milhões de toneladas.
Para manter esse forte ritmo de crescimento, é necessário continuar investindo em pesquisa agropecuária, na abertura de novos mercados, bem como na infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção. O mais importante, entretanto, são novos instrumentos de financiamento para reduzir a dependência do setor em relação a recursos do sistema oficial de crédito, cada vez mais caros e escassos.
Foi exatamente para isso que os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAgro) foram criados: para aproximar o mercado de capitais do agronegócio e canalizar recursos de investidores para as atividades agropecuárias – um financiamento mais barato, com prazo mais acessível e com garantias mais executáveis.
Recursos do FIAgro poderão ser utilizados na aquisição de imóveis rurais, no encarteiramento de títulos creditórios do agro, como o CRA, ou na compra de valores mobiliários (ações e obrigações) e cotas de sociedades, financiando, desse modo, as mais diversas atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial.
Além de ampliar as fontes de recurso, o Fiagro surge ainda como uma excelente opção de investimento, em especial para o pequeno investidor, que não tinham acesso a esses ativos e agora poderão usufruir dos ganhos de um dos setores que mais cresce na economia brasileira. A entrada de mais investidores aumentará a liquidez, a transparência e a segurança jurídica para o Agro.
A Lei 14.130/2021, que instituiu os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, foi um projeto de minha autoria, cuja elaboração contou com a participação ativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e recebeu contribuições de entidades representativas do Sistema Financeiro e Setor Produtivo.
Sua aprovação recorde – 5 meses entre a apresentação da proposta e a sanção presidencial-, só foi possível graças a uma convergência política e um censo de urgência que uniu o Legislativo, o Executivo e o Setor Produtivo em prol do Agro que é um patrimônio nacional.
Atualmente, segundo o Ministério da Economia, há 31 fundos registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a maior parte lastreados em imóveis rurais, CRAs e LCAs, e cujos valores de emissão ultrapassam 7 bilhões de reais.
O Fiagro está se transformando rapidamente em uma importante fonte de crédito para o agronegócio e, portanto, um instrumento de fortalecimento da atividade agropecuária.
Com mais recursos, mais empregos e mais renda, nosso setor agroindustrial poderá crescer ainda mais e continuar a ser o polo dinâmico da retomada econômica.
Deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
Diretor de Infraestrutura e Logística da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
