O FIAgro é uma conquista histórica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Nós tínhamos, no final de 2020, um grande desafio de planejarmos uma rápida resposta para uma curva de aumento da demanda de crédito rural e agroindustrial, que já se apresenta em crescimento e que, ao longo dos próximos 10 anos, será exponencial.
O Brasil demandará para os seus produtores, cooperativas e arranjos produtivos de modo geral, um volume de crédito inédito. Para se ter uma ideia, hoje, o crédito oficial atende cerca de R$ 250 bilhões por ano-safra e a demanda de crédito já atinge R$ 750 bilhões. Isso tende a crescer numa velocidade em que passaremos, rapidamente, da casa de R$ 1 trilhão.
Não há condições do orçamento público dar conta do suprimento dessa necessidade. Por isso, buscar o mercado de capitais era o caminho. Com o FIAgro todos podem investir no mercado imobiliário rural, já que surge inspirado na regulamentação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), mas com expansão de escopo de investimentos e aprimoramentos para torná-lo flexível e atrativo.
O FIAgro se estrutura como um fundo de investimentos que aproveita as vantagens de um fundo imobiliário e se soma ao de recebíveis e aos que se caracterizam por investimento direto, o chamado private equity. Essa forma híbrida deu a ele a possibilidade de ser um sucesso em pouco mais de seis meses da sanção da Lei 14.130/21. Já temos no mercado mais de 25 fundos registrados.
Ademais, abre oportunidade para que pequenos investidores façam aportes e possam usufruir do crescimento do agro, com maior dinamismo e transparência ao mercado de terras rurais, um mercado mais competitivo na formação de preços de terras e maior liquidez ao estoque de terras como ativo do produtor rural.
É uma vitória extraordinária. É tornar realidade a aplicação deste importante instrumento de aperfeiçoamento do agro brasileiro e ver a concretização de um instrumento reconhecido pelo mercado. É, sem dúvida, o principal negócio da nação brasileira e com maior capacidade de firmar o Brasil na liderança mundial.
Tenho muito orgulho de ter sido o responsável por relatar e estruturar a Lei do FIAgro. A FPA, por meio, inicialmente, dos esforços do então presidente, deputado Alceu Moreira, tendo sido continuado pelo presidente Sérgio Souza (MDB-PR), e da autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fez um grande trabalho para que pudéssemos viabilizá-la e torná-la realidade.
Deputado federal Christino Áureo (PP-RJ)
