fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Projeto estabelece percentual mínimo para aquisição de leite com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar

No mínimo 40% dos recursos utilizados para a aquisição de leite deverão referir-se à forma fluida (leite pasteurizado Tipo A, o leite Pasteurizado e o leite UHT).

por
28 de janeiro de 2022
em Destaques, Notícias
0
Projeto estabelece percentual mínimo para aquisição de leite com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Projeto de Lei nº 3292 de 2020 é de autoria do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), já a relatoria na Câmara ficou com o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). A proposta estabelece um percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluída com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além disso o Projeto visa beneficiar o produtor rural, a ideia é que, do total dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, a Estados, Municípios e Distrito Federal, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou ainda de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

No mínimo 40% dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, e utilizados para a aquisição de leite, devem se referir à forma fluida do produto adquirida junto a laticínios locais devidamente registrados no Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal, a depender do caso.

A proposta foi aprovada, o que para os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária representa a valorização do trabalho do pequeno produtor de leite e também garante alimentação nutritiva às crianças das redes públicas de ensino. O autor do Projeto de Lei, deputado Vitor Hugo, ressalta que, “a proposta vai beneficiar e fomentar muitas famílias que se dedicam à produção de leite Brasil afora.”

Já a presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara (CAPADR), deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), defende que o setor precisa ser evidenciado e apoiado constantemente. “Este setor gera mais de 20 milhões de empregos diretos e indiretos no Brasil, além de estar presente em 99% dos nossos municípios. Precisamos manter o homem e a mulher no campo, gerando emprego, renda e desenvolvimento social”.

O texto aguarda análise pelo Senado Federal.

Publicação anterior

FPA defende que produtor rural não seja prejudicado no processo de demarcação de terras indígenas

Próxima publicação

A BR do Mar vai garantir redução de custos sem ferir a competitividade

Próxima publicação
Custos elevados ameaçam futuro do setor agropecuário pós-pandemia

A BR do Mar vai garantir redução de custos sem ferir a competitividade

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

4 + = 10

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • Projeto que fortalece o combate à seca no semiárido avança no Senado Federal
  • Senado aprova Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para fortalecer permanência dos jovens no campo
  • Câmara aprova projeto que garante aposentadoria para trabalhadoras rurais
  • Audiência pública debate securitização das dívidas dos produtores rurais do Mato Grosso do Sul
  • “Plano Safra é propaganda; quem paga a conta é o produtor”, diz presidente da FPA
  • Comissão do Senado aprova projeto de Cleitinho que torna Lei Ambiental mais rígida
  • Senado susta decreto do Executivo sobre IOF
  • Câmara derruba decretos sobre IOF
  • FPA garante acesso de projetos do PATEN a recursos do Fundo do Clima em sessão do Congresso
  • Congresso derruba veto do governo e mantém isenção de impostos para Fiagros e FIIs na Reforma Tributária
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR