O senador Zequinha Marinho encaminhou à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal cinco sugestões de emendas para serem aprovadas e incluídas no Orçamento de 2022. As indicações do parlamentar somam R$ 800 milhões e possibilitam a realização de ações e projetos para o fortalecimento da atividade agropecuária brasileira.
Uma das indicações apoia o Projeto Manejaí – Centro de Referência em Manejo de Açaizais Nativos do Marajó. A iniciativa tem estimulado a sustentabilidade e a biodiversidade nos processos de produção do fruto, gerando renda e melhorando a qualidade de vida dos povos da floresta. Até o momento, mais de 400 produtores foram capacitados com novas técnicas de manejo de mínimo impacto de açaizais nativos no Marajó. O recurso de R$ 400 milhões da indicação do senador Zequinha deve ser transferido à Embrapa, responsável pelo desenvolvimento da técnica que preserva a floresta e já possibilitou um aumento de 30% na produção do fruto.
“Estamos propondo a destinação de recursos à área de pesquisa, que é importantíssima para promover uma verdadeira revolução no campo. Além de garantir a sustentabilidade dos ativos da floresta, isto é, a nossa biodiversidade, essas novas técnicas estão aumentando a produção, garantindo que o trabalhador rural possa ampliar seus ganhos. De um lado a gente ajuda a preservar e de outro possibilita melhores condições de vida para a população local”, defendeu o senador Zequinha.
Na semana em que o mundo está discutindo o futuro do planeta na COP-26, o parlamentar da região amazônica também indica emenda de R$ 100 milhões para o fomento da agropecuária sustentável. O senador apoia e entende a necessidade de o governo incentivar o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, o plano ABC, transformando a pecuária ao introduzir ferramentas que tornem a produção mais sustentável e rentável.
A agricultura familiar também foi atendida nas indicações apresentadas pelo líder da bancada do Pará no Congresso Nacional. O senador Zequinha defende o repasse de R$ 100 milhões para a estruturação e inclusão produtiva dos agricultores familiares e dos pequenos e médios produtores rurais. “A agricultura familiar é um importante segmento da nossa produção, fundamental para a segurança alimentar dos brasileiros. Por isso, entendo a necessidade de incentivar esse produtor com a aquisição, distribuição e fomento à produção de insumos, visando a melhoria da capacidade produtiva, a promoção de sistemas de produção sustentáveis, e fomento à certificação de produtos”, explica o senador.
Se as indicações apresentadas pelo senador forem aprovadas na próxima semana, período em que a CRA irá se reunir para definir as emendas de comissão, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) serão contempladas, cada uma, com R$ 100 milhões.
Considerando que o Pará é o maior produtor de cacau do Brasil, a indicação para a Ceplac fortalece este importante segmento da economia local ao estimular ações de proteção e segurança da produção local. Se aprovada a indicação, o recurso ajudará no combate, controle e monitoramento fitossanitário preventivo das pragas e doenças do cacaueiro. Além disso, propõe desenvolver estudos e projetos de pesquisa e transferir tecnologias para o desenvolvimento sustentável da cacauicultura, com ênfase em sistemas agroflorestais.
*Com informações da assessoria