fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Frente Parlamentar da Agropecuária inicia debate sobre a Reforma Tributária

FPA e entidades do setor agropecuário participam de reuniões para debater impacto das propostas da Reforma Tributária para o agro

FPA por FPA
9 de junho de 2020
em Destaques, Notícias
0

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou reunião, por videoconferência, nesta terça-feira (9) para dar início ao debate sobre a Reforma Tributária. Segundo o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS) cada vez que se faz uma rodada de discussões sobre o tema, mais se entende da simplificação do processo. “Tomara que o Brasil amadureça e também o parlamento para aprovar a proposta até setembro porque isso abre portas para novos tempos no país. Nós temos total acordo com esse processo e achamos que deve ser amadurecido e discutido.”

Durante a reunião, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), Eurico Marcos Diniz de Santi fez apresentação sobre a reforma tributária. O texto propõe o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de que trata a PEC 45/2019, na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril. “O modelo que se pretende construir leva em conta as melhores práticas internacionais e as características centrais do IBS proposto, quais sejam: alíquota uniforme, contribuintes abrangem tanto pessoas físicas quanto jurídicas, devolução dos créditos acumulados e isenção para pequenos negócios”, enfatizou Eurico.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) acredita que a desoneração da cesta básica não beneficia o produtor rural. “Acho que temos que ter de fato política tributária direto ao produtor rural e ter uma política tributária sobre os alimentos de cesta básica para quem não tem condições de pagar o valor integral.” Já o deputado Júlio César (PSD-PI) questionou o controle que os entes federados vão ter da Agência Tributária Nacional.

O ex-ministro do Planejamento, Nelson Machado destacou que as Agências serão reguladas pelos três entes da federação, União, Estados e municípios. “Não é um modelo fácil. Na proposta técnica que estudamos estamos propondo uma coisa equilibrada, onde todos tem que ter o mesmo peso (União, estados e municípios).” Para Machado, aumentar a carga tributária dos alimentos prejudica os produtores rurais, além de ter relação direta na inflação e no poder de compra da população de menor renda, a qual já tem grande parte do orçamento familiar comprometido.

Machado explicou ainda que o modelo de tributação distingue apenas os estabelecimentos denominados pequenos negócios, que inclui a agricultura familiar de forma geral, que serão isentos; e negócios normais, que inclui a agricultura ‘não familiar’, que serão tributadas normalmente pelo IBS.

Reunião com Ministério da Economia

Entidades do setor agropecuário se reuniram com a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, para debater pontos da Reforma Tributária. Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Luis Rangel e Marcelo Guimarães.

Vanessa Canado ressaltou que a ideia das audiências é entender as propostas e tirar as dúvidas sobre o tema. Segundo ela, o objetivo da Reforma Tributária é eliminar barreiras e incentivar investimentos.

Dentre os questionamentos do setor, está a questão do acúmulo de crédito para exportadores e os créditos acumulados até o momento. Outro ponto é quanto a redução do subsídio tributário sobre a cesta básica e alíquotas para o setor.

Canado explicou que quanto ao saldo passado a ideia é que o crédito possa ser compensado ou ressarcido. “O que não dá para fazer é misturar o antigo com o novo.” Segundo ela, na questão da cesta básica, o governo tem feito análise dos dados constantemente e também avaliação de impacto.

No final do debate foi decidido que será marcada nova reunião para continuar a discussão sobre o tema. O setor deve apresentar um compilado propositivo para o governo.

Publicação anterior

FPA promove debate sobre a Lei do Agro em live

Próxima publicação

FPA participa do lançamento do Plano Safra 2020/21

Próxima publicação

FPA participa do lançamento do Plano Safra 2020/21

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

14 ÷ = 2

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • FPA: cautela e diplomacia firme diante da tarifa de 50% imposta pelos EUA ao Brasil
  • Comissão de Agricultura aprova mudança no Proagro para proteger pequenos produtores
  • Estado pode assumir custo de georreferenciamento em lotes da reforma agrária
  • CAPADR aprova repasse mínimo anual de R$ 250 bilhões para execução do Plano Safra
  • Deputados da FPA defendem liberdade ao produtor para definir horário de desconto na conta de luz
  • Faixa de Fronteira é aprovada no Plenário do Senado
  • Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental
  • Faixa de fronteira é aprovada na CRE
  • Por dentro dos números do Plano Safra 2025/26: a maior taxa de juros já paga pelo produtor rural
  • Proposta que integra produtores ao Código Florestal é aprovada na CRA
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR