O subprocurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador Geral da República, participou de café da manhã com senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta quarta-feira (18).
Os parlamentares presentes à reunião, coordenada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), elogiaram a indicação de Aras para assumir a Procuradoria Geral da República. Os senadores foram unânimes em defender que a Constituição deve ser preservada acima de tudo e que a PGR deve trabalhar conjuntamente pelo desenvolvimento do Brasil.
Em resposta, Aras afirmou que o Ministério Público deve agir, prioritariamente, de forma preventiva. “É uma bandeira nossa, para que os danos não venham a se consumar. Quando estudamos o problema antes das medidas judiciais, encontramos interlocução com os órgãos responsáveis e as soluções”.
Para o subprocurador, é preciso que a instituição tenha como farol a Constituição Federal, as leis do país, sem caráter ideológico ou radical, procurando atender o interesse público. “Nesse sentido, a interlocução com órgãos públicos como o Senado é fundamental”.
Licenciamento ambiental – Presente ao evento, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Meio Ambiente para debater o PLS 168/2019, que está tramitando no Senado e trata sobre licenciamento ambiental, do qual ele é relator. O evento acontece no próximo dia 1º de outubro, às 14h30.
“Em 32 anos de mandato, nunca ouvi ninguém dizer que é a favor da devastação da Amazônia. O que queremos é que projetos como esse destravem a nossa região, com mais de 20 milhões de habitantes, vivendo em situação de pobreza. Se a região é tão rica, por que as pessoas passam tanta dificuldade? Vamos discutir o licenciamento ambiental com muita responsabilidade”.
Participaram do encontro os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jayme Campos (DEM-MT), Zequinha Marinho (PSC-PA), Marcos Rogério (DEM-RO) e Nelsinho Trad (PSD-MT), além dos deputados Celso Maldaner (MDB-SC), Felício Laterça (PSL-RJ) e Neri Geller (PP-MT).