Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de máquinas avança no Senado

Relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do projeto de lei 2505/2019, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) na última semana. De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), coordenador da Comissão Trabalhista da FPA, a proposta concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados … Continuar lendo “Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de máquinas avança no Senado”

Carga tributária para a importação de arroz pode aumentar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), aprovou o relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT) ao projeto de lei 1.283/19. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, a proposta altera o modifica as alíquotas do PIS/COFINS incidentes sobre a importação de arroz e … Continuar lendo “Carga tributária para a importação de arroz pode aumentar”

FPA garante a competitividade de produtos brasileiros no exterior durante votação da Previdência

Na madrugada desta sexta-feira (5), deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalharam para que o destaque 142 do bloco formado pelo PP, MDB e PTB na Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados fosse aprovado. Por 23 a 19 votos, foi mantida a isenção de contribuições sociais sobre … Continuar lendo “FPA garante a competitividade de produtos brasileiros no exterior durante votação da Previdência”

Brasil, recebe ou dá lições?

Brasil participa do G20. Brasil e Mercosul fecham acordo com a EU (União Européia). Estes fatos nos colocaram no centro dos debates mundiais e o tema Meio Ambiente destacou-se na cúpula das 20 maiores potências econômicas do planeta. No encontro, a chanceler alemã, Angela Merkel, externou sua preocupação com nossa política ambiental, num recado direto … Continuar lendo “Brasil, recebe ou dá lições?”

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne 270 parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, informa que entregou ofício ao deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da Reforma da Previdência, pedindo a retirada de dois temas importantes para o desenvolvimento da agropecuária brasileira: 1. O novo texto impede a remissão ou a prorrogação … Continuar lendo “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

“Uma das maiores demonstrações de apoio ao governo federal”, diz Alceu Moreira após encontro com Bolsonaro

Cerca de 130 deputados e senadores, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), tomaram café da manhã com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (4). No evento, o presidente da Frente, Alceu Moreira (MDB-RS), agradeceu a oportunidade e afirmou que o encontro é uma grande manifestação de apoio do Congresso ao governo. “Seu … Continuar lendo ““Uma das maiores demonstrações de apoio ao governo federal”, diz Alceu Moreira após encontro com Bolsonaro”

Incentivo à conservação florestal em propriedades rurais é aprovado na Câmara

Foi aprovado, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS), o relatório do deputado Zé Vitor ao projeto de lei 7.578/17. A proposta institui, em âmbito nacional, um programa de incentivo à conservação florestal em propriedades rurais, chamado de Patrimônio Verde. A proposta ainda vai passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) … Continuar lendo “Incentivo à conservação florestal em propriedades rurais é aprovado na Câmara”

Novo prazo para registro de imóveis rurais em faixas de fronteira é aprovado no Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o PL n° 1908/2019, da senadora Juíza Selma (PSL-MT), que prorroga para dez anos o prazo para requerer os documentos necessários à ratificação dos registros de imóveis rurais com mais de 15 módulos fiscais. A matéria segue agora para Comissão de Constituição, … Continuar lendo “Novo prazo para registro de imóveis rurais em faixas de fronteira é aprovado no Senado”

Proposta de Alceu Moreira cria novo fundo para financiar produção agrícola brasileira

O projeto de lei 367/19 é voltado para o desenvolvimento, a promoção da inovação tecnológica e o estímulo e financiamento da produção agrícola. ”O setor agropecuário do país não dispunha de uma estrutura assim. Ele carecia de uma fonte perene de financiamento da produção, bem como de apoio financeiro a projetos relativos ao fomento”, afirmou … Continuar lendo “Proposta de Alceu Moreira cria novo fundo para financiar produção agrícola brasileira”

Licenciamento ambiental: debate trouxe cenário de segurança jurídica para empreendimentos

O Grupo de Trabalho que analisa a pauta do licenciamento ambiental, coordenado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do PL 3729/2004, se reuniu mais uma vez para debater a questão da segurança jurídica para os empreendimentos do país. “Nossa expectativa é que o projeto deva ser votado antes do recesso parlamentar”, afirmou. Para o … Continuar lendo “Licenciamento ambiental: debate trouxe cenário de segurança jurídica para empreendimentos”