O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17).
A proposta é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Para o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), coordenador da comissão de agricultura familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), os rodeios e as vaquejadas são muito importantes especialmente para a cultura sulista. “Eu sou um grande apoiador do tradicionalismo, e faço questão de cultivar minhas raízes e promover o resgate das tradições, transmitindo para meus filhos e netos os ideais deste grande movimento”, discursou favoravelmente ao projeto.
Os destaques ainda serão apreciados em sessão a ser marcada.
Com informações da assessoria
