PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A proposta é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de … Continuar lendo “PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada”

Emenda Constitucional que libera a vaquejada e os rodeios é promulgada

O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (6/6), a Emenda Constitucional 96, que libera a prática da vaquejada e do rodeio em todo o território brasileiro. A partir dessa emenda, não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. Com a publicação da emenda, o artigo 225 da Constituição terá … Continuar lendo “Emenda Constitucional que libera a vaquejada e os rodeios é promulgada”