Câmara aprova projeto que regulamenta práticas de vaquejada, rodeio e do laço no Brasil

A intenção é promover o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário e tamanho mínimo de curral O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), o texto-base do PL 8240/2017. A medida regulamenta a prática da vaquejada, a prova de laço e o rodeio, além de outras atividades … Continuar lendo “Câmara aprova projeto que regulamenta práticas de vaquejada, rodeio e do laço no Brasil”

PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A proposta é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de … Continuar lendo “PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada”

Emenda Constitucional que libera a vaquejada e os rodeios é promulgada

O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (6/6), a Emenda Constitucional 96, que libera a prática da vaquejada e do rodeio em todo o território brasileiro. A partir dessa emenda, não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. Com a publicação da emenda, o artigo 225 da Constituição terá … Continuar lendo “Emenda Constitucional que libera a vaquejada e os rodeios é promulgada”