Em discurso no plenário, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, defendeu a cobrança de PIS/Cofins do arroz importado do Uruguai, Argentina e do Paraguai. “Queremos cobrar uma taxa do arroz que vem importado para que possa ter um tipo de proteção para os nossos produtores rurais. Eu já entrei com um projeto (PL 1283/19) para modificar as alíquotas incidentes sobre a importação de arroz.”
De acordo com o parlamentar, existem 140 municípios no Rio Grande do Sul que vivem da atividade e precisam de uma ação urgente. A colheita já começou e a concorrência é desleal. “Se o produtor está mal, o município está mal também; o município, a prefeitura, os trabalhadores, o comércio, enfim, todo mundo que vive dessa atividade”, explica.
Heinze destaca que no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) existem tributações diferentes e estados com zero de tributação porque não são produtores de arroz. Desta forma, ele explica, a região traz arroz e até beneficia empresas, supermercados e indústrias de fora que importam por aqueles estados, numa triangulação. “Falta uma política mais sadia que possa dar norte, proteger dos outros países concorrentes já que as regras não são iguais. Nós temos uma lei ambiental, nós temos aqui dentro regras que nenhum país segue, mas nós seguimos.”
“O que estamos colocando é a necessidade de o governo tomar uma atenção com isso. Não pode ser um livre mercado, sem falar que os custos dos insumos que são utilizados na Argentina, no Uruguai e no Paraguai são mais baratos que os custos brasileiros. Nós temos que ver como encontrar uma solução para proteger quem esteja jogando a semente na terra, jogando o seu suor, o seu sacrifício, para poder gerar riquezas no meu estado e em outros estados da nossa Federação,” finalizou o senador.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
