“É preciso ousar e tirar o Brasil do emaranhado de tributos sobre o consumo, guerra fiscal entre os estados, tributação sobre a renda e nos alinhemos com os modelos de países desenvolvidos”, disse o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Reforma Tributária na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, durante reunião desta terça-feira (15) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Conforme Hauly, a elevada carga tributária impede a retomada do crescimento econômico do Brasil. No texto sugerido, ele propõe um sistema simplificado em que 10 tributos, como IPI, ICMS e ISS, seriam substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com arrecadação estadual. Segundo ele, o IVA seria cobrado sobre as áreas de mercadorias, bens e serviços. “Com essa simplificação, teríamos uma plataforma tecnológica que faria a cobrança do tributo no ato da transação de mercadoria, bem e serviço”, explicou.
O presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), informou que a instituição vai encampar a proposta de Hauly e liderar um grande debate para aprovar a reforma tributária ainda no ano de 2017. “É uma matéria importante para o Brasil porque temos mais de 30 impostos na mesa dos nossos empresários, sejam eles pequenos, médios ou grandes. Nós precisamos simplificar tudo isso e dar eficiência, reduzindo para, no máximo, três ou quatro impostos para estados, municípios e União”, afirmou Nilson Leitão.
Na proposta de Hauly, passariam a existir somente três impostos arrecadatórios no País: além do IVA, instituiria a contribuição para a Previdência Social e os impostos sobre propriedade, com arrecadação para aos municípios. Para o parlamentar, é preciso utilizar a tributação como instrumento de desenvolvimento econômico sustentável, com inclusão social e distribuição de renda por meio da mudança da legislação tributária atual.
Para a vice-presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (PSB-MS), a reforma tributária já deveria ter acontecido há muito tempo. “Desde o governo Fernando Henrique que ela está para acontecer e, hoje, temos a oportunidade de a Câmara dos Deputados, juntamente com a Frente da Agropecuária, colocar esse assunto em pauta, votar e aprovar todas essas melhorias para o Brasil e os brasileiros”, concluiu a parlamentar.
