A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB em parceria com a Sociedade Nacional de Agricultura – SNA, a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Sociedade Rural Brasileira – SRB, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro – OAB/RJ e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERES conjuntamente com outras instituições, promovem o “I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO – HOMENAGEM A OCTÁVIO MELLO ALVARENGA“, evento agrarista que acontecerá nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, no Plenário do IAB (Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).
Trata-se do mais importante evento agrarista do ano de 2017, congregando renomados profissionais. O evento marcará a reintrodução do estudo do Direito Agrário como disciplina obrigatória nos Cursos de Direito, partindo de uma proposta de estudo do Direito Agrário como ferramenta da promoção do desenvolvimento agrário e da sustentabilidade, levando em consideração as relações jurídicas advindas da cadeias produtivas do agronegócio, inovando para solucionar os problemas enfrentados pelos produtores rurais e pautando políticas agrárias que impulsionem o profissionalismo, o uso de tecnologias, a gestão, a inovação, a constante capacitação e o empreendedorismo dos produtores rurais.
Inscrições gratuitas: www.iabnacional.org.br/eventos/no-iab | (21) 2240-3173
PROGRAMAÇÃO
10 de agosto (quinta-feira)
Manhã:
8h-8h45 – Credenciamento
9h-9h30 – Cerimônia de Abertura
Mesa: Antonio Alvarenga (Presidente da SNA), Marcelo Vieira (presidente da SRB), Darcy Zibetti (Presidente da UBAU), Rita Cortez (Vice-Presidente do IAB), Ronaldo Cramer (Vice-Presidente da OAB/RJ), Fabricio Fernandes (Presidente da Ajuferjes)
9h30-10h – Palestra: Os desafios do agronegócio no século XXI
Presidente de honra: Fabio Meirelles, Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo
Palestrante: Roberto Rodrigues, Professor coordenador da FGAagro e ex-Ministro da Agricultura
10h-11h: Palestra: Ensino jurídico do Direito Agrário
Presidente: Wilson Witzel, Juiz Federal e Diretor Cultural da Ajuferjes
Palestrante: Leonardo Vizeu, Diretor da Escola da AGU da 2ª Região
Palestrante: Darcy Zibetti, Presidente da UBAU e Ex-Procurador Federal do Incra
11h-12h: Palestra: Do Direito Agrário ao direito agroalimentar e do agronegócio
Presidente: Francisco Godoy Bueno, Vice-Presidente da SRB e Mestre em Direito pela USP
Palestrantes: Fernando Campos Scaff, Professor titular de Direito Civil e Livre-docente da USP, e Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU e
Professor Mestre em Direito pela UFRGS
12h-12h30 – Debates
12h30-14h30 – Almoço
Tarde:
14h30-15h30: Palestra: Constitucionalização do Direito Agrário
Presidente: Rosangela Gomes, Professora Doutora da Uerj e Ibmec
Palestrantes: Ricardo Cesar Pereira Lira, Professor Livre-docente da UERJ e Procurador (aposentado) do Estado, e Lucas Abreu Barroso, Professor Adjunto da UFES e Doutor em Direito pela PUC/SP
15h30-16h30: Palestra: Mercado de capitais e títulos do agronegócio
Presidente: Francisco Brasil, professor do MBA da FGV Rio
Palestrantes: Pablo Renteria, professor da PUC-Rio, Doutor pela UERJ e Diretor da CVM, e Renato Buranello, Advogado e doutorando da PUC/SP
16h30-18h30 – Palestra: Novos métodos de acesso à justiça agrária
Presidente: Frederico Price Grechi, Advogado, Professor do Ibmec e Pós-Doutor pela UERJ
Palestrantes: Aristides Junqueira, Ex-Procurador-Geral da República e Advogado; Roberto Rosas, Professor Titular da UNB, Ex-Ministro do TSE e Doutor pela UFRJ e UNB; Luciano de Souza Godoy, ex-Juiz Federal, Advogado, Professor da FGV/SP e Doutor pela USP, e Antonio do Passo Cabral, procurador da República, Professor Adjunto da UERJ e Livre Docente da USP
18h30-19h – Debates
11 de agosto (sexta-feira)
Manhã:
9h-10h: Palestra: A questão quilombola
Presidente: Marcos Alcino de Azevedo Torres, Desembargador do TJRJ e Professor Doutor de Direito Civil da UERJ
Palestrantes: Marco Aurelio Bezerra de Melo, ex-Defensor Público, Desembargador do TJRJ, Professor de Direito Civil do Ibmec e Mestre em Direito, e Maria Cecilia Ladeira de Almeida, Professora de Direito Civil da Mackienze/SP, ex-Procuradora do Incra e Mestre em Direito pela USP
10h-11h: Palestra: Demarcação das terras indígenas
Presidente: Guilherme Calmon, Desembargador Federal do TRF da 2ª Região e Professor Doutor de Direito Civil da Uerj
Palestrantes: Eduardo Mendonça, Advogado, Professor da Uniceub e Doutor em Direito pela UERJ, e Rudy Ferraz, Advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
11h-12h: Palestra: Segurança alimentar e proteção do consumidor
Presidente: Mônica Werneck, Advogada e Membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB
Palestrantes: Roberto Grassi Neto, Desembargador do TJSP e Professor Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP, e Juliana Medrado Tângari, Presidente do Consea/RJ e Mestre em Direito pela Universidade de Camerino (Itália)
12h-12h30: Debates
12h30-14h – Almoço
Tarde:
14h-15h: Palestra: Meio ambiente e empresa no Direito Agrário
Presidente: Francisco Carrera, Advogado, Professor da EMERJ e da UCAM, Mestre em Direito pela UERJ
Palestrantes: Aldo Rebelo, Deputado Federal e ex-Ministro da Defesa, Flavia Trentini, Professora Pós-Doutora da FDRP-UPS
15h-16h: Palestra: Segurança jurídica e ativismo judicial
Presidente: Fabio de Salles Meirelles Filho, Presidente do Instituto Pensar Agropecuária (FPA)
Palestrantes: Evandro Gussi, Deputado Federal, Advogado e Doutor em Direito pela USP, e Marcus Abraham, Desembargador Federal do TRF da 2ª Região e Professor Doutor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ
17h-18h – Encerramento: A especialização das Turmas dos Tribunais Regionais Federais
Palestrante: André Fontes, Desembargador Federal, Presidente do TRF da 2ª Região, Pós-Doutor pela UFSC, Doutor pela UERJ e Professor da Unirio.
