Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ficaram entusiasmados com a audiência pública sobre o uso de defensivos agrícolas em pequenas culturas realizada na semana passada pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6299/2002, na Câmara Federal. A matéria moderniza a legislação sobre o uso de defensivos no Brasil. O evento contou com a presença de especialistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, que relataram as experiências na área em seus países.
Participaram Daniel Kunkel, PhD, diretor associado do Projeto IR-4, focado em soluções para manejo de pragas e pequenas culturas, vinculado à Universidade Estadual de New Jersey (EUA); Marcos Alvarez, diretor associado do Departamento de Agricultura e Agroalimentos do Canadá (AAFC); e Alan Norden, diretor executivo de Registro e Avaliações da Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicamentos Veterinários.
A presidente da comissão especial, deputada Tereza Cristina (PSB-MS), vice-presidente da FPA, destacou que os relatos demonstram o quanto o Brasil está atrasado nesta área. “Em todos os países ouvidos, percebe-se claramente a agilidade nos processos de registros de novos produtos para combater as pragas. Claro que tudo sendo feito com responsabilidade e dentro dos parâmetros de segurança para a saúde humana e ambiental”.
O deputado Luiz Nishimori (PR-PR), relator da comissão especial, entende que é hora de o Brasil acabar com o preconceito que foi criado sobre os defensivos fitossanitários. Segundo Nishimori, também integrante da FPA, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgado no final de 2016, demonstra que 99% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são seguros. E o 1% restante é constituído basicamente de abacaxi e laranja. No entanto, a concentração dos defensivos ocorre na casca dessas frutas, que não costumam ser consumidas pela população. “Os alimentos são seguros”, frisou Nishimori.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da FPA, lamentou que o Brasil esteja enterrado na burocracia. “A grande praga que temos no Brasil e que não se extermina com inseticida é a burocracia. E hoje, ouvindo os especialistas aqui convidados, nós vimos a coerência dos nossos palestrantes dizendo: vamos usar a ciência. Ninguém está aqui para envenenar ninguém. Por isso, precisamos com urgência dessa nova lei dos produtos fitossanitários.”
Outro integrante da FPA, o deputado Guilherme Coelho (PSDB-PE), destacou a agilidade dos procedimentos para o registro de produtos na Austrália, onde o processo demora no máximo oito meses e cujo pedido pode ser feito inclusive por um aplicativo no telefone celular. No Brasil, a burocracia faz com que uma nova molécula, para combater uma nova praga, demore até 10 anos para ser registrada. “Eles têm um sistema enxuto, rápido e eficiente. O nosso é arcaico e atrasado porque o processo envolve muitos ministérios para registro de produtos”, avaliou o deputado Guilherme Coelho.
