O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, será ouvido pela CPI da Funai e do Incra na próxima quarta-feira, 30, às 14h. Atendendo a convite do presidente da comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), Rebelo deve abordar a atuação das Forças Armadas em áreas indígenas e em zonas de conflito agrário, como no Pará e na Bahia. A audiência pública será promovida na Câmara Federal em local a ser definidor.
O uso das Forças Armadas tem sido determinado pelo Ministério da Defesa em algumas situações para prevenir o agravamento dos conflitos entre indígenas e produtores rurais. Rebelo já afirmou que o “respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar no esbulho dos não índios”.
A maneira como o Estado brasileiro reconhece e demarca terras indígenas é responsável pela crescente tensão no campo. Na redação do PL 4791/2009, Rebelo ressaltou que a política indigenista nacional tem resultado em “graves conflitos federativos que contrapõem Estados e Municípios à União, colocando os primeiros em risco de profundas intervenções em sua autonomia, quando não de pura e simples extinção”. E acrescentou que “as comunidades envolvidas, indígenas ou não, vêem-se mergulhadas em conflitos cada vez mais acirrados, muitas vezes resultando em mortes, num quadro de violência e insegurança que se agrava dia a dia”.
Tendo essas ponderações em vista, o deputado Alceu Moreira considerou importante o convite ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo.
