Senado votou novo Marco da Biodiversidade. Texto volta à Câmara

O Senado aprovou o novo Marco Legal da Biodiversidade. O projeto estava sendo votado desde a semana passada e os últimos destaques com modificações ao texto foram votados nessa quarta-feira. Agora, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados para última análise das alterações feitas pelos senadores. A Câmara poderá agora rejeitar as alterações feitas pelo … Continuar lendo “Senado votou novo Marco da Biodiversidade. Texto volta à Câmara”

 Frente Parlamentar da Extensão Rural lançada hoje na Câmara

 A Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural (FATER) foi instalada na manhã desta quinta-feira (16), na Câmara Federal, numa cerimônia que contou com a participação de deputados de vários partidos, representantes de vários órgãos governamentais e de entidades com ligações profissionais no setor produtivo rural.  O lançamento da Fater  é uma iniciativa do … Continuar lendo ” Frente Parlamentar da Extensão Rural lançada hoje na Câmara”

Governo ainda estuda se vai prorrogar Cadastro Ambiental Rural

O governo prepara um estudo sobre o perfil dos produtores rurais que já fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e das imensas áreas que ainda não estão cadastradas, para que a presidente Dilma Rousseff tenha condições de decidir sobre uma eventual prorrogação das inscrições. A adesão ao CAR, cujo prazo para efetivação termina em 20 … Continuar lendo “Governo ainda estuda se vai prorrogar Cadastro Ambiental Rural”

SRB questiona veto a compra de terras por estrangeiros

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) decidiu questionar judicialmente a proibição de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. A entidade entrará hoje com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, a fim de reverter uma interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) de 2010. De acordo com o presidente da … Continuar lendo “SRB questiona veto a compra de terras por estrangeiros”

Demarcações. CPI para apurar fraudes da Funai e Incra será protocolada

Em razão de fatos supervenientes, o protocolo da CPI destinada a apurar denúncias de fraudes nas demarcações de terras pela Funai e pelo Incra foi adiado para a próxima semana, em data e horários a serem definidos. Como anunciado anteriormente, o protocolo desta CPI estava previsto para 14h30 de hoje (16/4).  Pedimos desculpas por esse … Continuar lendo “Demarcações. CPI para apurar fraudes da Funai e Incra será protocolada”