A Comissão Especial da PEC 215 – que trata das demarcações de terras indígenas – aprovou hoje (26) três requerimentos convidando os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, e do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Os requerimentos foram assinados pelo presidente … Continuar lendo “Ministros convocados sobre a questão indígena”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011 que prevê a indenização a detentores de títulos dominiais de terras declaradas indígenas expedidos até cinco de outubro de 1988, data de promulgação … Continuar lendo “Terras indígenas. Senado aprova indenização para legítimos donos”
Alvo de conflito entre a indústria veterinária e os frigoríficos de carne bovina no ano passado, a Instrução Normativa nº 13/2014 do Ministério da Agricultura, que proibiu temporariamente o uso de avermectinas de longa ação vermífugo largamente usados na pecuária brasileira , foi suspensa pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal. Na prática, a … Continuar lendo “Justiça suspende proibição ao uso de avermectinas”
