A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou hoje (18/2) requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) para realização de audiência pública com a presidente da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati. A intenção é discutir políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Ele sugere que sejam abordados aspectos como a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados e de recente contato, regularização de terras indígenas e conflitos pelo uso das terras.
Por iniciativa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a CMA solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria sobre repasses de recursos do governo federal para associações indígenas. A senadora quer explicações sobre o uso de recursos pelas associações Indígenas Akwe, Kanhru, Mavutsinin, Xerente, Tupiniquim, Guarani e Tambe de Tome Açú, bem como pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Conselho Indígena de Roraima e Operação Amazônia Nativa.
Conforme a parlamentar, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), as instituições receberam, entre 2005 e 2013, R$ 72,6 milhões, a maior parte repassada pelo Ministério da Saúde. Ela quer informações sobre a forma de utilização dos recursos, para que a CMA possa avaliar se foram empregados de forma regular e eficiente no atendimento à população indígena.
Usinas – Ainda na reunião desta terça-feira, a CMA aprovou requerimento para debate sobre as dificuldades do escoamento de grãos e as vantagens de instalação de usinas próximas às áreas de plantio, para transformação, por exemplo, de milho em etanol. A audiência será conjunta com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI). A participação da CMA no debate foi proposta pelo presidente da comissão, Blairo Maggi (PR-MT), também membro FPA. Serão convidados para o debate representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Minas e Energia, além das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria.
Com Agência Senado
