Cardápio FPA
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltam a se reunir amanhã (11.02), em reunião-almoço, a partir do meio-dia, para debater alguns temas de interesse do setor produtivo rural. No Cardápio, “pratos quentes” que têm despertado o interesse não só dos comensais como das entidades parceiras, da mídia e da sociedade como um todo. Como exemplos: a polêmica questão indígena e o Código Florestal Brasileiro (CFB).
Amanhã, os parlamentares sentarão à mesa para discutir as audiências públicas da Proposta da Emenda Constitucional (PEC) 215/00. Se aprovada, esta PEC dará ao Congresso Nacional a atribuição de também legislar sobre demarcação de terras indígenas. Afinal, quem tem medo do Congresso Nacional? A Funai? O Cimi? As Ongs financiadas pelos países que temem o crescimento da produção brasileira de alimentos?
O CFB vai compor o Cardápio como “prato” extra. Recorda-se que essa legislação já tem quase dois anos de vida e até agora a minuta do decreto que complementa o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dormita nos escaninhos de vários ministérios. O artigo 42 do CFB trata dos programas de conversão de multas em serviços ambientais. Os produtores rurais estão ansiosos por uma definição deste assunto.
Nunca na história deste país, os produtores rurais demonstraram tanto desejo em antecipar o pagamento de suas dívidas. É sabido que nas últimas três décadas a agricultura brasileira passou por inúmeras dificuldades, seja de ordem macroeconômica, seja de preços baixos ou quebra de safras. Por causa disso, o governo adotou vários programas de renegociação de dívidas (Securitização, Pesa e Recoop). Agora, muitos agricultores se encontram capitalizados e com capacidade de antecipar – parcial ou total – o pagamento de seus débitos. Pasmem: o Tesouro resiste em aceitar tal proposta. Os deputados e senadores da FPA quem saber o porquê dessa resistência.
