PEC 215: FPA com o ministro da Justiça



Um grupo de deputados integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), participa daqui a pouco, às 12h, de uma reunião com o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, no gabinete do ministro.

A audiência foi articulada pelos deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS), Moreira Mendes (PSD/RO), Abelardo Lupion (DEM/PA), Onix Lorenzoni (DEM/RS). Também participou dessa articulação o presidente da Comissão de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Amazônia, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

O acordo foi firmado durante reunião dos parlamentares com o deputado Henrique Eduardo Alves para tratar da instalação da Comissão Especial que vai analisar a PEC 215 que dá prerrogativa ao Congresso Nacional de também decidir sobre demarcações de novas áreas indígenas e não só a Funai, como ocorre  atualmente.

O tema do encontro com o ministro Cardoso será a definição dos critérios para demarcações de terras indígenas. Este tema  vem sendo tratado como prioridade pelos membros da  FPA. Segundo o presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), a Comissão Especial que irá analisar a PEC 215, será instalada dia 03 de setembro.

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