A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, oficiou nesta sexta-feira (9) ao deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) que não há necessidade de Averbação de Reserva Legal (ARL) nas propriedades rurais após a Lei 12.651/2012 (Código Florestal), sancionada em 25 de maio de 2012. Nesta questão, por estar a Lei Estadual 14.675/2009 baseada na Lei 4771/1965, revogada, … Continuar lendo “Código Florestal: averbação de reserva é ilegal”
Dia: 9 de agosto de 2013
Uma solução para a questão indígena
ARTIGO nº 13/2013 Brasília-DF, 07/08/2013 – Nem mesmo as dimensões continentais do Brasil e a abundância de terras tem evitado os conflitos pela sua posse, seja por índios, quilombolas, sem terras e produtores rurais, que não reivindicam um hectare a mais sequer, mas sim segurança jurídica para continuarem produzindo cerca de 25% do PIB. A … Continuar lendo “Uma solução para a questão indígena”
ACORDO ENTRE MONSANTO E FAMATO ENCERRA DISPUTA JUDICIAL
Estadão A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta sexta-feira, 9, que aprova o acordo firmado entre a Monsanto, a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato) e os Sindicatos Rurais do Estado relativo à ação judicial movida contra o grupo de biotecnologia em função da … Continuar lendo “ACORDO ENTRE MONSANTO E FAMATO ENCERRA DISPUTA JUDICIAL”