Em documento encaminhado nesta semana ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cobrou a revisão do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Conforme o deputado gaúcho, o enquadramento utilizado não é atualizado desde 1998, data da criação do PNCF. “Para ingressar no programa, o agricultor deve ter renda familiar anual bruta de até R$ 15 mil e até R$ 30 mil de patrimônio. O teto deve ser ajustado conforme o preço médio das terras e as características regionais”, sugeriu.
PNCF
De acordo com o ministério, o programa oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural.