Educação. Aprovada cooperação entre Brasil e Macedônia



A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) aprovou, por unanimidade, o relatório favorável ao acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Macedônia, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2013, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). A origem da proposição é do Executivo enviada à Câmara por meio da mensagem nº 353, DE 2014.

Segundo o relator, o objetivo é fomentar as relações entre os países, com vistas a contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades. Para alcançar seus objetivos, o compromisso internacional prevê atividades de intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas, para a realização de cursos de graduação e pós-graduação, missões de ensino e pesquisa, bem como a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas a serem definidas a posteriori pelas Partes.

A cooperação não abrange a validação de diploma e títulos acadêmicos de nível superior, esses procedimentos estão sujeitos à legislação interna correspondente.

 

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