A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, apresentou nesta quinta-feira (19) aos senadores na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) as prioridades da pasta, com ênfase para a defesa agropecuária, tema que preocupa os parlamentares.
Conforme observou o senador Blairo Maggi (PR-MT), o Brasil, como grande produtor de commodities agrícolas e pecuárias, “luta com grandes dificuldades” para atender as exigências sanitárias, que se multiplicam na medida em que o país conquista novos mercados.
— É a forma que os países têm para colocar barreiras, pois não existem apenas barreiras comercias ou financeiras, de preços, mas também barreiras ambientais e fitossanitárias — explicou o senador.
Entre as medidas anunciadas pela ministra está o Plano Nacional de Defesa Agropecuária, resultado de estudos sobre formas de melhorar a defesa sanitária e fitossanitária.
— Estamos revisando, com secretários de Agricultura dos estados e a iniciativa privada, dando um ordenamento para todas as ações de Defesa Agropecuária — afirmou.
Kátia Abreu destacou ainda medidas de controle da tuberculose e brucelose no gado leiteiro, necessárias para atender exigência para a exportação de leite em pó. E para o combate à aftosa, informou que o ministério pretende apoiar os governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul na proteção das fronteiras, para evitar movimentação de animais sem fiscalização.
A presidente da CRA, Ana Amélia (PP-RS), e os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Acir Gurgacz (PDT-RO) manifestaram preocupações com o número insuficiente de fiscais agropecuários em atividade.
Terceirização da inspeção
Em resposta, Kátia Abreu disse ser impossível para o Estado manter servidores públicos em número suficiente para realizar fiscalização e inspeção, atividades indelegáveis de sua pasta. Como solução, informou que está em estudo proposta de mudança da legislação para que apenas a fiscalização permaneça como atividade de Estado, podendo a inspeção ser terceirizada.
— Precisamos do apoio dos parlamentares para separarmos isso — pediu, ao informar que a medida conta com o apoio do sindicato dos fiscais agropecuários. O bom diálogo de Kátia Abreu com servidores do setor foi elogiado pelo senador Donizete Nogueira (PT-TO).
A ministra revelou ainda que o ministério está reavaliando todos os acordos comerciais firmados com outros países, que poderão ser ajustados conforme normas internacionais, removendo-se medidas unilaterais que prejudiquem as exportações brasileiras.
Política agrícola
No debate, Kátia Abreu classificou como madura a política agrícola do país, mas apontou a necessidade de adoção de novos instrumentos que garantam maior estabilidade de planejamento para o setor. Entre esses instrumentos ela citou o seguro rural, que deverá ficar mais articulado com instrumentos de comercialização e a definição de preços mínimos mais de uma vez ao ano.
No início de sua apresentação na CRA, Kátia Abreu se disse otimista com as perspectivas do agronegócio e contou que o setor reage bem aos ajustes fiscais e restrições da econômica.
— Ao contrário de pessimismo, tenho recebido empresários sempre querendo ampliar, investir, modelar situações que não estão adequadas para sua produção. São dificuldades pontuais, mas o mundo real está andado, é essa a expressão — frisou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)