Katia Abreu enfrenta queda de braço com seguradoras e parlamentares em torno do seguro rural



Brasília, 20/01/2015 – Com apenas 20 dias no cargo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, enfrenta sua primeira queda de braço. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e as seguradoras pressionam o Ministério pelo pagamento de R$ 318 milhões, recursos que serão usados para cobrir despesas com seguro rural contratados no ano passado. Se o governo não pagar, a conta deve ficar para o produtor rural. Em última instância, no entanto, o prejuízo pode ser assumido pelo Banco do Brasil, sócio da Aliança Seguradora do Brasil, empresa detentora de 70% das apólices que perderam essa subvenção.

O Broadcast apurou que a ministra da Agricultura está reticente em relação à liberação dos recursos diante da nova política fiscal implementada pela equipe econômica, que prometeu reorganizar as contas públicas e a economia. Kátia Abreu teria, inclusive, enviado um recado por meio de assessores de seu gabinete.

Segundo fontes de seguradores, um funcionário do Ministério avisou, na semana passada, que o pagamento não será feito com recursos do Orçamento de 2015. E sugeriu, segundo fontes, que o Ministério do Planejamento, que tem poder para liberar o empenho de recursos, fosse procurado.

O ministério da Agricultura afirmou há pouco que a ministra irá, “nas próximas horas”, ao Planejamento tentar resolver a questão do seguro rural. A pasta, no entanto, negou que um representante do gabinete da ministra tenha entrado em contato com as seguradoras.

Celio Porto, coordenador da Comissão de Política Agrícola da FPA, explicou que a fatura não pode ser liquidada com a classificação de Restos a Pagar (quando a fatura de um período é quitada apenas no subsequente). “Para isso, os recursos precisariam ter sido empenhados em 2014 e isso não ocorreu”, afirmou. Porto disse ainda que “nunca viu” o governo e as seguradoras deixarem esse tipo de conta para o produtor. “Seria a primeira vez”, observou.

Se couber ao Banco do Brasil arcar com o pagamento, a instituição terá de decidir se cobra dos produtores – que estão saindo de uma quebra de safra – ou se assume a perda.

O cabo de guerra em torno do seguro rural parece ser apenas uma das dificuldades que a nova ministra terá de enfrentar. Parlamentares da Bancada Ruralista informaram que a nota de apoio à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara foi uma forma de marcar posição contra a ministra e o governo. Ela teria sido incumbida pelo Palácio do Planalto de demover o voto de parte da bancada e fazê-lo migrar para Arlindo Chignalia (PT/SP).

A ministra Kátia Abreu esteve reunida, hoje pela manhã, com a presidente Dilma Rousseff. Chegou a ser cogitada a possibilidade de entrevista, mas ao final ela deixou o Palácio do Planalto sem falar à imprensa. (Victor Martins –victor.alves@estadao.com)

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