Comissão discute descontos em tarifas de energia elétrica usada para irrigação e aquicultura

Aneel exige licenciamento ambiental e outorga de uso da água para concessão do desconto. Iniciativa da audiência pública foi do deputado Zé Mário (DEM-GO)

Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Aneel exige licenciamento ambiental e outorga de uso da água para concessão do desconto. Iniciativa da audiência pública foi do deputado Zé Mário (DEM-GO)

Projeto considera represamento de pequenos cursos d’água para irrigação como de interesse social

O deputado Júnior Mano (PL-CE), relator do PL 2294/2019, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, nessa quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), parecer favorável ao projeto. A proposta altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de … Continuar lendo “Projeto considera represamento de pequenos cursos d’água para irrigação como de interesse social”