Equiparação tributária para farelo e óleo de milho é sancionada sem vetos
O governo federal sancionou a Lei 14.943/2024, sem vetos, que altera a legislação de 2013 (Lei nº 12.865) para estender ...
Tag: Farelo e Óleo de milho
Equiparação tributária para o farelo e o óleo de milho é aprovada no Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1548/2022, que estende ao farelo e ao ...
CRA aprova isenção tributária para farelo e óleo de milho
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório da senadora Tereza ...
Revista FPA 2023-2024
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