Tag: Direito de Propriedade

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante para fortalecer a segurança jurídica no campo ao ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto ...

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Junior e o ...

Mesmo retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (29) para a discussão de propostas legislativas com o intuito ...

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram, nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...

Os partidos Progressistas, Republicanos e Partido Liberal (PL), juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentaram ...

Durante uma audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última quarta-feira (25), um acordo de ...

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na última sexta-feira (13), na Câmara ...

O deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou, nesta quarta-feira (28), a importância de ...