Foi instalada, nesta quarta-feira (16), a Comissão Mista da Medida Provisória 897/2019, que trata do crédito rural. Composta por 26 deputados e senadores (e o mesmo número de suplentes), o colegiado elegeu o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) será o relator e a … Continuar lendo “MP do Agro recebeu 349 emendas de deputados e senadores”
Entre as medidas, a criação de fundo compartilhado para solucionar o endividamento agrícola e fracionamento de propriedade rural na garantia de empréstimo
Entre as medidas, a criação de fundo compartilhado para solucionar o endividamento agrícola e fracionamento de propriedade rural na garantia de empréstimo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, relatório do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que permite a oferta de crédito por bancos privados e cooperativas de crédito com juros subsidiado (PL 7740/17). Atualmente, apenas … Continuar lendo “Bancos privados e cooperativas poderão oferecer crédito com juros subsidiado”
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), por unanimidade, relatório do deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na região Sul, sobre projeto de lei (PL 7740/17) que fortalece o sistema cooperativo de crédito rural, além de estimular o uso eficiente dos recursos públicos. A proposta ainda deve passar … Continuar lendo “Comissão da Câmara aprova projeto que fortalece o crédito rural”
Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) será o relator do Projeto de Lei 10.499/18, que institui uma nova lei para o crédito rural no país. De autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo será relator de projeto que cria nova lei para crédito rural no país”
Mais segurança jurídica, mais transparência e mais atratividade. Esses são os principais objetivos do projeto de lei (PL 10499/2018), de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta busca modernizar a legislação atual sobre crédito rural no país. Datada de mais de 50 anos, a … Continuar lendo “Projeto de lei moderniza legislação sobre crédito rural no país”
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou em caráter terminativo nesta terça-feira (04/07) o Projeto de Lei do Senado 354/2014, que cria um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. O projeto estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam renegociá-los de forma mais ágil e diretamente … Continuar lendo “Senado aprova projeto que facilita renegociação de dívidas de agricultores”
Ao avaliar a situação crítica da pecuária brasileira e as medidas para reverter o atual cenário, o deputado César Halum (PRB-TO), vice-presidente da Região Norte na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destaca que entre as prováveis saídas estão a mudança na legislação, linhas de crédito específicas ao produtor e aperfeiçoamento do Marco Legal de Defesa … Continuar lendo “Linhas de crédito específicas e mudança na legislação são alternativas para combater crise da pecuária”
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/06) o projeto de lei 212/2015, que permite o uso de apenas uma parcela da propriedade rural para dar como garantia em operações de crédito. A matéria, que também institui a Cédula Imobiliária Rural (CIR), é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO), integrante da Frente Parlamentar da … Continuar lendo “Senado aprova projeto que facilita crédito rural”
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (13/6), às 10h, para deliberar sobre dez projetos de lei. Entre eles, está o que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, que estabelece regras para que agricultores inadimplentes possam renegociar suas dívidas com instituições … Continuar lendo “CAE pode votar projeto que facilita a renegociação do crédito rural”
