Novo marco da pesca propõe regras claras para diferenciar aquicultura e pesca extrativa
Em tramitação há um ano, o Projeto de Lei 4.789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria do ...
Tag: Aquicultura
Comissão discute descontos em tarifas de energia elétrica usada para irrigação e aquicultura
Aneel exige licenciamento ambiental e outorga de uso da água para concessão do desconto. Iniciativa da audiência pública foi do ...
Revista FPA 2023-2024
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