Tag: Alceu Moreira

Com o objetivo de reforçar o combate a fraudes e à concorrência desleal no mercado de combustíveis, a Câmara dos ...

Em meio à instabilidade do cenário energético internacional e à pressão por metas de descarbonização, a Comissão Especial sobre Transição ...

O Senado Federal realizou sessão especial em homenagem aos oito anos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei ...

Em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, pelas próximas semanas, deverá julgar a constitucionalidade do controle de javalis e ...

A Câmara dos Deputados avançou, nesta quarta-feira (1º), na pauta de fiscalização do setor energético. A Comissão de Minas e ...

A Moratória da Soja, acordo privado firmado em 2006 por tradings, indústrias e ONGs e que, segundo parlamentares, hoje conta ...

O Senado Federal deve apreciar em setembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que define as bases de implementação ...

A presença descontrolada do javali nas áreas rurais brasileiras voltou ao centro do debate da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), com 346 votos favoráveis, o relatório do deputado Afonso Hamm ...

Em meio a perdas severas provocadas por eventos climáticos extremos e à fragilidade das políticas de proteção rural, deputados, representantes ...