Oposicionistas ao Marco Temporal acionam STF para derrubar lei após promulgação
No mesmo dia em que o Congresso Nacional promulgou a lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas ...
No mesmo dia em que o Congresso Nacional promulgou a lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está em movimento para a derrubada dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Após mais de duas décadas tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõe a criação de um novo ...
Durante reunião com líderes de bancada do Senado Federal, na última terça-feira (9), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco ...
Aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, o projeto de lei 2646/2020 foi sancionado, sem vetos, nesta quarta-feira (10), ...
O ano de 2023 foi de articulação no Congresso Nacional para a garantia do fortalecimento do setor agropecuário brasileiro, dos ...
Atendendo a uma reivindicação dos produtores rurais no país, deputados federais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram, nesta ...
A fragilização do direito de propriedade no Brasil segue na linha de prioridade do governo federal. A surpresa do dia ...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do ...