Projeto proíbe contingenciamento de recursos para defesa agropecuária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei complementar 91/2023, que proíbe o contingenciamento de ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei complementar 91/2023, que proíbe o contingenciamento de ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, no Senado Federal, ouviu nesta segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente, ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta a sua completa irresignação e preocupação diante da decisão da Junta de Execução ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP 263/2019), que propõe alterações na Lei 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), responsável pela desoneração ...
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL 5.109/2020), que estende ...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4173/2023, que trata ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o relatório da senadora ...
Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, foi ouvido como convidado nesta quarta-feira (22) por parlamentares na Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 1459/2022, que moderniza ...