A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), que altera o Art. 231 da Constituição Federal para estabelecer um marco ...

Em tramitação há um ano, o Projeto de Lei 4.789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria do ...

Em um momento em que o setor agropecuário enfrenta desafios crescentes, desde eventos climáticos extremos até o aumento do custo ...

A atuação coordenada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a suspender, temporariamente, a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório ...

O Congresso Nacional concluiu, nesta quarta-feira (3), a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV 11/2025), originado da Medida ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Zé ...

A modernização das regras de contratação temporária no período de safra avançou nesta quarta-feira (3) com a aprovação, pela Comissão ...

A cadeia de proteínas foi tema central da audiência pública realizada nesta terça-feira (2) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) à Medida Provisória ...