Incentivo servirá como compensação financeira a produtores rurais que conservam áreas de floresta fundamentais para o equilíbrio do meio ambiente ...

Relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) foi aprovada pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça Em meio a tantos ...

CCJC da Câmara debate a proposta hoje e conta com a relatoria do deputado Pedro Lupion. Líderes indigenistas estiveram na ...

Diante da necessidade de se fazer uma análise geral no Brasil sobre o processo de desenvolvimento de diversas fontes de ...

Projeto do senador Luis Carlos Heinze prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental e torna o Cadastro ...

O deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, no último dia 13, o PL 4430/2019, que prevê a possibilidade de se estabelecer, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (21), por 320 votos a favor e 61 contra, o Projeto ...

Projeto que torna o Cadastro Ambiental Rural perene será discutido amanhã em debate temático no plenário. Licenciamento ambiental também será ...

A intenção é promover o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário e tamanho mínimo de curral ...

Audiência discutiu os efeitos do tratado de livre comércio assinado em junho deste ano. Alceu Moreira reforça que o Brasil ...