Confaz prorroga Convênio 100/97 até março de 2021
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na quinta-feira (29/10) a prorrogação dos Convênios 100/1997 e 52/91 até março ...
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O acordo Mercosul – União Europeia foi tema da live do projeto Conexão Brasília dessa terça-feira, 27. Participaram do debate ...
Em cerimônia no final da tarde desta quinta-feira, 22, o governo federal divulgou a modernização da NR 31, norma regulamentadora ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), bloco parlamentar suprapartidário, vem a público apoiar a indicação do Desembargador Federal Kássio Nunes ...
Um novo programa de pagamento por serviços ambientais tanto na Amazônia como em outros biomas foram o foco de mais ...
As novas discussões sobre as regras de demarcações de terras indígenas foram o foco de mais uma live do projeto ...
Os efeitos da proibição do paraquate no agro e a sustentação científica para o banimento do produto foram tema de ...
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou, nesta quinta-feira (1), por meio de reunião ...
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), defendeu nessa quinta-feira (1º) a modalidade Floresta+ Carbono, instituído ...
Aprovado pelo Congresso Nacional em maio de 2012, o Código Florestal (lei nº 12.651/12) é a lei que institui as ...