Julgamento sobre tese do marco temporal é suspenso no STF
A sessão desta quarta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual se discutia a aplicação do marco temporal para ...
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Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.633/2020 foi tema de debate em audiência pública realizada nesta terça-feira ...
As Comissões do Meio Ambiente (CMA) de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promoveram, nesta quinta-feira (2), a primeira ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Reforma do Imposto de Renda por 398 votos favoráveis a 77 ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 392 votos a favor e 14 votos contra, a Medida Provisória ...
A utilização dos bioinsumos como alternativa para ampliar a produtividade no campo com sustentabilidade foi pauta da reunião da Frente ...
Diante dos questionamentos que ainda circundam o tema, é dever da FPA esclarecer o posicionamento e dirimir dúvidas existentes: O ...
A Medida Provisória (MP)1050/21, que atualiza no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os limites de tolerância por eixo no transporte ...
Editorial do Estadão, publicado em 31 de agosto de 2021 Em tempos de debate acirrado sobre o papel e os ...
A preocupação com a aprovação de políticas públicas voltadas para o uso sustentável dos biomas brasileiros é antiga e contínua. ...