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Presidente da FPA diz que regularização fundiária precisa de R$ 400 milhões para ser implementada

Em audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa o novo marco regulatório da Medida Provisória da Regularização Fundiária (MP 910/19), nessa quarta-feira (12), no Senado Federal, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira ...
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Fundos Constitucionais poderão ser operados por outras instituições financeiras

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na terça-feira (11), o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) do projeto de lei 5187/2019. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), coordenador da Comissão de Política de Abastecimento da Frente Parlamentar da ...
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No Planalto, Moreira defende produção agrícola em terras indígenas e mais orçamento para o agro

Garantir acesso à renda, tecnologia e assistência técnica para os produtores rurais no país e a possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras com atividades como agricultura, pecuária, foi o tema da reunião desta quarta-feira (12), da Frente Parlamentar ...
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Regras para simplificar a titulação de terras no país começam a ser debatidas no Congresso

A comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória da Regularização Fundiária (MP  910/2019) iniciou os trabalhos nesta terça-feira (11), com a primeira audiência pública das quatro previstas para debater as novas regras propostas. O texto busca a regularização de ...
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Texto-base da MP do Agro é aprovado no Plenário da Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (11), por 328 votos a favor e 58 contra, o texto-base da Medida Provisória 897, também chamada de MP do Agro. A medida prevê mudanças relacionadas ao sistema de ...
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FPA inicia articulação para votação da MP da Regularização Fundiária no Congresso

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), recebeu, nesta terça-feira (11), a ministra da Agricultura Tereza Cristina para debater a Medida Provisória 910/2019, sobre a Regularização Fundiária. A reunião também contou com a presença do relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO) ...
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FPA defende a legalização das atividades indígenas em áreas demarcadas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quarta-feira (5), durante a cerimônia de 400 dias de governo, um projeto de lei para regulamentação da mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas (PL 191/2020). O texto, que será encaminhado ao ...
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Mourão: Conselho da Amazônia obedecerá a três eixos: “proteger, preservar e desenvolver”

Preocupado com a visão internacional sobre a política ambiental adotada e os impactos à economia brasileira, o vice-presidente da República Hamilton Mourão, se reuniu nesta terça-feira (04), com os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e com ...
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