Notícias
Regularização fundiária avança com novo marco para imóveis em faixa de fronteira
A regularização de imóveis localizados na faixa de fronteira, região estratégica que abrange 150 km ao longo das divisas do...
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Fiscalização e desenvolvimento | Coronel Fernanda será relatora de subcomissão proposta por ela que acompanhará obras de infraestrutura do agronegócio
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) foi designada relatora da Subcomissão Especial de Fiscalização de Obras para Infraestrutura de Escoamento da...
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Comissão no Senado debate regulamentação do mercado de carbono e segurança jurídica para a agricultura
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado promoveu, nesta quarta-feira (8), audiência pública com especialistas e representantes do governo federal...
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FPA garantiu blindagem do setor agropecuário contra aumento de impostos
O setor produtivo saiu vitorioso das discussões envolvendo a Medida Provisória (MP 1303/2025). O texto, que teria que ser votado...
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Aprovada a prorrogação do prazo para a realização do georreferenciamento de imóveis rurais
O georreferenciamento de imóveis rurais, instrumento essencial para garantir segurança fundiária e regularização de terras no Brasil, poderá ter novo...
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Isenção de IPI pode baratear máquinas agrícolas e veículos elétricos no país
A proposta que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas e veículos elétricos promete reduzir custos, modernizar...
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CCJ aprova criação da Política Nacional de Turismo Rural
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o parecer favorável da deputada...
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FPA debate regularização de imóveis em faixa de fronteira e mantém posição contrária à MP Taxa Tudo
A proposta que estabelece novos procedimentos para a ratificação de registros imobiliários de terras situadas em faixa de fronteira foi...
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Câmara aprova reforma do Imposto de Renda com garantias para o produtor rural
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) o parecer favorável do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Projeto...
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Prorrogação de prazo para georreferenciamento de imóveis rurais é aprovado na Câmara dos Deputados
De autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), o Projeto de Lei 1664/2025 prorroga até 2030 o prazo para a...
Continue lendoRevista FPA 2023-2024
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