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Após articulação política no Congresso Nacional, o Ministério do Meio Ambiente decidiu, em dezembro de 2025, suspender temporariamente a elaboração...

Em um momento de forte instabilidade para o setor agropecuário, marcado por eventos climáticos extremos, elevação dos custos de produção...

 O Brasil é um dos 72 membros signatários da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), que estabelece...

O governo federal vetou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.497/2024, que trata da regularização de imóveis rurais...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta sexta-feira (19), uma carta aberta assinada por entidades representativas do setor produtivo...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o substitutivo apresentado pela deputada Marussa...

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer favorável da deputada...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal concluiu 2025 com um balanço positivo sob a presidência...

O Senado Federal realizou sessão especial em homenagem aos oito anos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei...

A produção aquícola desenvolvida em propriedades privadas, especialmente em tanques escavados e estruturas artificiais, poderá ser tratada de forma distinta...