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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL 823/2021) que trata de medidas para diminuir...

A PEC 110/2019, Proposta de Emenda à Constituição que trata sobre a Reforma Tributária, em tramitação no Senado Federal, foi...

Com a finalidade de fortalecer a categoria leiteira e padronizar a qualidade da produção em todo Brasil, a Subcomissão do...

A audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara...

O STF deve julgar nesta quarta-feira (25), o Recurso Especial 1.017.365/SC, apresentado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina,...

A proposta foi votada na tarde desta terça-feira (24), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

Em sessão plenária de Debates Temáticos do Senado Federal, representantes do governo e da iniciativa pública e privada discutiram na...

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Meio...

Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal nesta quinta-feira (19), foram discutidos os...

O crescimento das fontes renováveis de energia elétrica que, até pouco tempo atrás, eram figurantes na matriz energética nacional, repercute...