A ciência e a tecnologia como base do desenvolvimento das pesquisas agropecuárias foi o tema que norteou a audiência pública desta quinta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O projeto de lei (PL 6417/2019), de autoria dos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), todos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cria um sistema de informações sobre pesquisa agropecuária.
A proposta altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Agropecuária (SNPA) com o objetivo de integrar a produção de instituições, processos e instrumentos necessários para inovar a agropecuária brasileira. Podem participar de forma voluntária, colaborativa e cooperativa, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, públicas e privadas, que desenvolvam pesquisa agropecuária.
Por se tratar da primeira abordagem do tema em audiência, o presidente da Comissão e relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), entende se tratar do “ponto de partida para elaboração de um relatório contundente”. No entendimento de Acir, a modernização do setor agropecuário é constante e necessária. “A fase da modernização iniciou entre 1960 e 1970, e caracterizou-se por significativos investimentos públicos em pesquisa agrícola, mas estamos falando de um setor que evolui diariamente e tem a tecnologia como aliada”, destacou.
O relator lembra que os sistemas produtivos estão em constante crescimento por consequência da construção de laboratórios equipados, pesquisadores capacitados no Brasil e no exterior, além de investimentos certeiros. “Nos últimos 50 anos não há o que se contestar no intenso desenvolvimento do agro no país. Saímos do Brasil importador para produtor e exportador. Continuar essa melhoria não pode ser um equívoco”, disse Gurgacz.
Para um dos autores do projeto de lei, senador Luis Carlos Heinze, a proposta além de estimular as empresas que promovem inovações no setor do agronegócio por meio de novas tecnologias aplicadas no campo, as AgTechs, irá aproximar empresas privadas das universidades. “É fundamental a união entre empresas e as salas de aula e haver a troca de conhecimento. A intenção é estimular o desenvolvimento tecnológico do setor em todas as esferas no país”, explicou Heinze.
Para o senador Styvenson Valentim, o agronegócio continua como a principal fonte de economia do Brasil, e destaca o papel imprescindível do setor no período de pandemia. “Foi o agro que nos salvou nesses quase dois anos assolados pela covid. O que já é excelente será aperfeiçoado com esse projeto de lei”, acrescentou.
Na mesma linha dos senadores, a diretora de Inovação para Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sibelle Silva, crê que a reestruturação do SNPA trazida pela proposta, por si só, já é meritória. “Acreditamos que o SNPA trouxe inúmeros avanços para o agro, mas isso precisa estar em contínuo aprimoramento. Por hora, o PL é o grande responsável para fazer o Sistema mais forte”, finalizou Sibelle.
A Comissão vai aguardar sugestões para a montagem do relatório e a realização de novas audiências.
