Casos de esbulho possessório, quando há invasão de imóveis rurais, não poderão mais ser usados para reduzir o valor de...

Os produtores rurais poderão contar com mais segurança jurídica, previsibilidade nas relações comerciais e instrumentos de apoio para enfrentar os...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer favorável do deputado Rodrigo...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC)...

Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário...

O debate sobre a Medida Provisória 1.303/2025, do Poder Executivo, que estabelece novas regras de tributação sobre aplicações financeiras, incluindo...

O relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da Comissão e coordenador de Seguro Rural da Frente Parlamentar da Agropecuária...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Rafael Simões...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL 1.532/2025), que...

A Comissão Especial que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizou audiência pública, nesta quarta-feira...