Mercado de Carbono é aprovado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 336 votos contra 38, o Projeto de Lei 182/2024, que contribui...
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto do Mercado de Carbono (PL 182/2024), que autoriza a União...
A aprovação do Projeto de Lei 2764/2024 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) destaca a importância...
O Projeto de Lei 711/2022, que institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (FUNDEAGRO), foi...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto...
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Junior e o...
Mesmo retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (29) para a discussão de propostas legislativas com o intuito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (24) o julgamento dos Embargos de Declaração na ADI do Código Florestal....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL 5010/2013) que fomenta o desenvolvimento tecnológico e...
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Garantir proteção às propriedades produtivas contra desapropriações para reforma agrária é objetivo do PL 2502/2024, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara. De autoria do deputado Rodolfo…