Regularização de imóveis em faixas de fronteira é aprovado na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL 4497/2024) que trata da regularização...
“Plano Safra deve ser política de Estado, não questão ideológica”, defende Lupion
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta terça-feira (10) o Seminário Plano Safra 2025/2026, com o objetivo de discutir...
Endividamento de produtores gaúchos preocupa senadores da FPA
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (27), em audiência pública, o endividamento rural dos produtores...
Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2159/2021, que versa sobre o Licenciamento Ambiental....
Comissão de Agricultura aprova possibilidade de Estados e Distrito Federal legislarem sobre questões específicas de Direito Agrário
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar (PLP...
Setor agropecuário contorna casos de gripe aviária com cumprimento de protocolos e atuação conjunta
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu, nesta terça-feira (20), os impactos do foco de influenza aviária H5N1 identificado recentemente...
Coalizão de Frentes Parlamentares se une em torno do Licenciamento Ambiental
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (20), para discutir o avanço do Projeto de Lei nº...
Licenciamento Ambiental: entenda o projeto que destrava investimentos sem abrir mão da proteção ambiental
Em discussão há mais de duas décadas no Congresso Nacional, a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ganhou...
Câmara aprova marco regulatório das concessões e Parcerias Público-Privadas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7063/2017, que reduz o valor mínimo...
Criação de novos assentamentos será condicionada ao cumprimento de índices de ocupação e produtividade
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer do relator, deputado Pezenti...
Revista FPA 2021/2022
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