Em reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes, o presidente da Abrapa, João Carlos Jacobsen Rodrigues, apresentou pleitos de interesse dos produtores com relação, basicamente, à Anvisa e ao BACEN. A reunião foi realizada na quinta-feira da semana passada (2/07), em Brasília.
Com relação à Anvisa, Jacobsen manifestou a preocupação dos produtores rurais com as ações que o Ministério Público Federal move contra a agência, para que ela agilize os processos de reavaliação dos produtos Glifosato, Corbofuran, Abamectina, Tiran, Paraquat e 2,4-D. De acordo com o presidente da Abrapa, a juíza responsável pelo caso determinou que a Anvisa termine, no prazo de 90 dias, os processos de reavaliação.
Caso a Anvisa, neste processo de reavaliação, determine o cancelamento do registro desses produtos, o setor produtivo sofrerá enormes perdas econômicas e tecnológicas, pois não existem substitutos para a maioria deles”, explicou Jacobsen.
=No caso do banimento do herbicida Glifosato, por exemplo, o plantio direto, que é uma das principais bandeiras da sustentabilidade da agricultura brasileira, seria extinto, o que iria acarretar em um retrocesso muito grande nos avanços tecnológicos desenvolvidos para a agricultura tropical. Trata-se de um produto registrado e em uso em vários países sem nunca ter sofrido qualquer contestação, enquanto aqui se alega que ele é altamente cancerígeno, fato que não poderá ser comprovado no prazo estipulado pela justiça, pois isso demanda avaliação de estudos aprofundados realizados no Brasil e nos países que têm o produto atualmente em uso.
Já no caso do herbicida 2,4-D, a alegação do Ministério Público Federal foi mais longe, informando que se trata do ‘agente laranja’, produto utilizado na segunda guerra mundial que causou enormes danos. “O herbicida 2,4-D não tem nada a ver com o ‘agente laranja’, sendo que o seu princípio ativo é totalmente diferente”, disse Jacobsen, solicitando o apoio dos parlamentares da FPA para que intercedam junto à Anvisa, de forma que a reavaliação desses produtos seja realizada de forma isenta e no tempo necessário para que todos os argumentos sejam avaliados.
Quanto ao BACEN, o presidente da Abrapa relatou a questão da edição da Resolução nº 4.417, que extinguiu os limites chamados extra-teto que financiavam parte da produção agropecuária e agroindustrial brasileira. “Tal medida, além de retirar aproximadamente R$ 6 bilhões do financiamento ao setor, irá onerar o recurso disponibilizado para o custeio das lavouras na safra que se inicia, sendo que a taxa de juros passará de 7% para 17%, uma alta que a atividade agropecuária não comporta”.
Jacobsen também sugeriu ao presidente da FPA diversas medidas que podem ser implementadas pelas autoridades econômicas brasileiras, visando desburocratizar e desonerar o acesso a recursos internacionais para financiar a atividade agropecuária, apresentando como vantagem principal o fato de, ao captarem recursos novos do exterior, estariam aliviando a pressão sobre os recursos do tesouro nacional. O deputado Marcos Montes se comprometeu a acionar a Frente Parlamentar da Agropecuária para buscar solução para os casos levantados, sendo que deverão ser agendadas reuniões nos próximos dias para tratar do assunto com a Anvisa, o Mapa e com as autoridades econômicas.
