O aprimoramento da Lei de Proteção de Cultivares, que há 18 anos introduziu o conceito de propriedade intelectual no campo, será alvo de discussão em comissão especial instalada nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.
Na comissão, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei (PL) 827/2015, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que altera a Lei 9.456 (conhecida como Lei de Cultivares). “Passamos por uma revolução no campo nos últimos dez anos”, afirma o deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), coordenador da comissão de Infraestrutura e Logísitica da Frente Parlamentar da Agropecuária, que foi eleito terceiro vice-presidente da comissão especial.
“A tecnologia mudou totalmente a atuação dos produtores. Isso deve ser rediscutido, atualizado, de modo a trazer segurança jurídica para o produtor rural”, acrescenta Sachetti.
A comissão especial será presidida pelo deputado Evandro Roman (PSD-PR). Também foram eleitos Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como primeiro vice-presidente, Evair de Melo (PV-ES) como segundo vice-presidente e Nilson Leitão (PSDB-MT) como relator.
Uma das prioridades, segundo Leitão, é ouvir os setores interessados
“Nos espelharemos em modelos de países com experiências de sucesso, como a França, que tem uma legislação muito próxima da que o Brasil deseja, mas o principal, é dar a garantia de que o produtor não ficará refém de alguns monopólios de informação”, declarou.
