A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, lançada esta quinta-feira (28/05), em café da manhã na Câmara dos Deputados, vai priorizar este ano o aprofundamento da discussão do novo marco regulatório para o setor, a fim de trazer previsibilidade de longo prazo e segurança jurídica para o mercado. A medida é considerada prioritária pelos parlamentares, dado o crescimento do setor, que gera empregos, insere o produtor rural e traz benefícios ambientais para o país
Para o deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), secretário adjunto da Frente, e coordenador de Infraestrutura da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a previsibilidade do mercado é fundamental para garantir investimentos e trazer segurança para o setor. “O Brasil precisa de uma política pública clara, transparente e duradoura para que os empresários se sintam encorajados e os investimentos aconteçam. Hoje não tem isso”, afirma o parlamentar.
Sachetti destaca que o biodiesel tem uma das cadeias produtivas mais sustentáveis, do ponto de vista econômico, ambiental e social, no que diz respeito à produção de matéria-prima transformada. “O que não dá é ter demanda sem prazo. A indústria precisa se preparar, planejar. O marco regulatório ajudará a colocar o biodiesel no lugar que merece”, destaca.
“O biodiesel quer ser um canal para o campo. Temos uma pauta concreta. Sem cronograma, não avançaremos”, assinala o presidente da frente, deputado Evandro Gussi (PV-SP).
A previsão é que a Frente se reúna mensalmente. A pauta do grupo inclui, principalmente, trabalhar para aumentar a quantidade da mistura do biodiesel com o diesel, dentro de prazos e condições a serem estabelecidos pelo marco regulatório.
O lançamento da Frente contou com a presença de mais de 30 parlamentares. A Executiva da Frente é composta ainda pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Donizeti Nogueira (PT-TO) e pelos deputados Sergio Souza (PMDB-PR), Jerônimo Goergen (PP-RS), Mendes Thame (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA).