A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (3), audiência pública para avaliar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo é fazer um diagnóstico do programa, analisar a sua aplicação e discutir propostas de melhorias.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), vice-presidente da FPA no Senado, requerente da reunião, mencionou irregularidades nos assentamentos, especialmente na região norte. Segundo ele, é essencial propor mudanças no foco do programa, bem como priorizar a consolidação e a emancipação dos assentamentos rurais que já existem.
“Quantos casos de assentamentos irregulares, áreas que não poderiam ser utilizadas, famílias sem assistência e apoio da União. Essa situação não pode seguir assim. Eu questiono o Governo Federal onde está a documentação de tantas famílias e os títulos que eles tanto buscam? O programa precisa ser modificado e ter a atenção necessária e, mais que isso, precisam ouvir o agro nisso tudo”, disse.
O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), coordenador de Orçamento da FPA, ressaltou que a maioria das famílias assentadas ainda não possui a documentação de suas terras, e destaca a urgência de padronizar e agilizar esses processos.
“Precisamos reduzir a insegurança fundiária, que tanto dificulta o fomento da produção, como ainda causa violência no campo. O objetivo é desburocratizar a titulação de terras visando à inclusão social de produtores rurais que têm naquela área o único imóvel para sua subsistência e geração de renda”, defendeu.
De acordo com o cronograma do Colegiado, mais três audiências a respeito do PNRA ainda serão realizadas.
