A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta semana a flexibilização das regras para que cooperativas agrícolas possam constituir Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGROs). Com a mudança, os próprios cooperados, além de clientes, fornecedores e funcionários das cooperativas, poderão ser investidores desses fundos.
A medida permite que os FIAGROs adquiram títulos emitidos pelos produtores e mantenham a cooperativa como administradora do fluxo de caixa, armazenagem e venda dos produtos para liquidação junto ao fundo. Na prática, as cooperativas poderão concentrar parte relevante de suas operações via FIAGRO, o que garante mais previsibilidade de financiamento e oferta de recursos para os cooperados.
Autor da lei que criou os FIAGROs e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou que a decisão da CVM reforça o papel de priorização do mercado de capitais no agronegócio. Segundo ele, a medida ampliará as fontes de financiamento para os produtores rurais, ao permitir que os cooperados possam ser investidores nos fundos vinculados às próprias cooperativas. “Trata-se de uma decisão em que todos ganham: o cooperado passa a ter a oportunidade de investir, e o produtor, novas fontes para financiar seu negócio”, afirmou.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, ressaltou o apoio da autarquia aos FIAGROs desde a elaboração da proposta pela FPA. Segundo ele, a decisão reforça o compromisso de longo prazo da Comissão com o desenvolvimento do agronegócio por meio do mercado de capitais, destacando que “o lugar do agro é também no mercado financeiro”.
Desde que a proposta foi concebida no âmbito da FPA, os FIAGROs vêm sendo defendidos como uma alternativa para diversificar as fontes de financiamento do setor agropecuário, para reduzir a dependência de recursos públicos e atrair capital privado. A regulamentação mais flexível é vista como um passo importante para consolidar esse instrumento no financiamento da produção agropecuária brasileira.
