A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (10), para debater as concessões das hidrovias brasileiras. A ideia é discutir o assunto uma vez que os planos do Governo Federal são de realizar, em breve, os leilões de algumas das principais hidrovias brasileiras, especialmente a do Madeira.
O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, destacou que a concessão de hidrovias é um dos principais projetos da pasta. “O programa de concessões hidroviárias é algo novo e precisa ser debatido e entendido pela sociedade. Tá muito claro para o Ministério que ainda existe desconhecimento sobre essa proposta. Os estudos que já foram feitos serão disponibilizados no site da Antaq”, disse.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) demonstrou preocupação quanto aos custos que podem ser cobrados pelo uso das hidrovias. “Essa situação do Rio Madeira, não me preocupa, se o custo for baixo e for possível navegar o ano inteiro. Quem paga esse custo é o cara que está plantando soja lá na roça, é o produtor. Todo o custo que tiver de logística quem paga é só o produtor, não é quem faz a navegação, não é quem compra o produto, não é quem exporta, não são as trades, é quem produz”, lembrou.
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou quais seriam os limites para derrocamento e dragagem. “Isso tem que haver um limite em termos de espaço de equilíbrio. Forçar muito, acaba criando um lago e complica ainda mais o fluxo, o curso da água. Cada vez que se fala nas nossas reservas, todo o mundo fica arrepiado”, destacou.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery Machado Filho, ressaltou que esse é um projeto importante para a infraestrutura do país. “Só conseguimos fazer concessão em determinados eixos estratégicos porque a engenharia financeira precisa ter uma carga consolidada e nem toda hidrovia oferece essa condição. Com base em uma avaliação técnica a Antaq identificou seis hidrovias com potencial de serem concedidas. É claro que uma modelagem mais aprofundada vai confirmar se a concessão é a melhor opção”, explicou.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lembrou que precisa de licenciamento ambiental para obras e que o Ibama não tem concedido as licenças. “Temos um potencial que poderia ser explorado, porque daqui a algum tempo, quem sabe, 30 anos, 40 anos não compensa mais explorar, porque já teremos outras alternativas. Então, minha preocupação é se existe a possibilidade de contornar esse grande obstáculo institucional, que no meu ponto de vista, a análise do Ibama inicialmente não é técnica, não é ambiental, mas política.”
Dino Antunes ao responder os questionamentos destacou que a preocupação em termos de política pública é a questão ambiental. “Não me preocupa muito a discussão sobre concessão. Não temos dúvidas de que em pouco tempo todos estarão convencidos de que a concessão é uma solução para as hidrovias. O que realmente nos preocupa é a questão ambiental, esse ponto tem sido um desafio para nós. Temos que acolher esse debate e abraçar efetivamente as hidrovias como solução ambientalmente amigável para transporte da nossa produção”, finalizou o secretário.
